A FAPB - Federação das Associações Portuguesas na Bélgica, existe legalmente como asbl de direito público belga desde 2009, com sede em Bruxelas, na área de jurisdição do Consulado-Geral de Bruxelas, e funcionando em instalações cedidas pela Associação Portuguesa Comunidade de Emaús, uma das associações portuguesas fundadoras.

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A FAPB é uma organização da sociedade civil, apartidária, que reúne, unifica e federa, de forma estável, o conjunto das associações portuguesas mais importantes na Bélgica, abertas a sócios e cujo funcionamento cumpre os requisitos da separação de poderes e prestação de contas. A FAPB é uma peça essencial de criação de sinergias na ação associativa de cerca de meio milhar de sócios, distribuídos por Associações, Ranchos Folclóricos, Clubes de Motards, Clubes de Futebol Amador. Á volta destas  estruturas gravita um número muito mais elevado de pessoas, portuguesas ou não, que podemos estimar entre 2 ou 3.000 pessoas, segundo as atividades programadas durante o ano. A estes números devemos ainda acrescentar as dezenas de milhares de pessoas que a FAPB atinge com a Festa do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Em finais de 2023, a FAPB federa um total de 6 associações, 6 clubes desportivos e 3 ranchos folclóricos.

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A FAPB assegura a sua visibilidade e conexão com a comunidade portuguesa na Bélgica ( estimada entre 50 000 e 70 000 pessoas) através dos eventos que organiza e duma comunicação frequente nas redes sociais (plataforma YouTube e podcasts ivoox).

FAPB está consciente do papel que joga na preservação da ligação dos portugueses com Portugal e a com a cultura portuguesa mas também como fator de coesão social, como facilitador da integração sociocultural dos portugueses na sociedade de acolhimento e como promotora da participação democrática a todos os níveis.

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Sendo a maior estrutura não comercial e apartidária organizada dos portugueses na Bélgica, a FAPB torna-se cada vez mais o interlocutor privilegiado da comunidade com as autoridades e organizações, nacionais e estrangeiras. É como federação que as associações e clubes interagem e solicitam reconhecimento e apoios. Nesse âmbito, a recente inscrição da FAPB como membro efetivo do Elzenhof, centro cultural flamengo de Ixelles, é um exemplo do trabalho que tem vindo a ser realizado e que pretendemos continuar junto de outras instâncias, o que implica um profissionalismo acrescido nas nossas atividades e meios de comunicação.

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Os estatutos da FAPB foram publicados no jornal oficial MONITEUR BELGE a 30/12/2009 e foram recentemente adaptados (19/12/2023), em conformidade com a Lei belga, incluindo as normas e padrões europeus e internacionais em matérias de transparência, incompatibilidades e conflitos de interesse.Um regulamento interno define com precisão as tarefas de cada membro dos Corpos Sociais. As funções e os cargos não são remunerados. A FAPB gere o seu orçamento, seguindo os princípios da transparência e rigor nas despesas, e prestando contas aos seus membros afiliados, em sede de Assembleia Geral. Na sua vida interna, a FAPB almeja a aplicação dos princípios da paridade de género, abertura e apoio aos jovens, universalismo, representação e gestão democráticas.

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A FAPB tem a preocupação de apenas aceitar no seu seio as coletividades que são abertas à inscrição de sócios, com sistema de quotas, e cujas direções cumpram mandatos, estatutos e regulamentos. De notar que o ordenamento jurídico belga permite a existência de ASBL’s associações sem fins lucrativos que não são genuinamente associações nem coletividades, outros sim entidades com fito comercial-empresarial isentas do pagamento de impostos. Na comunidade portuguesa radicada na Bélgica existem outras entidades, também registadas como ASBL cujas atividades se circunscrevem a angariação de fundos. A FAPB tem cuidado em não integrar esses casos.